Projeto que proíbe bebida a menor de 18 em São Bernardo sofre vetos

Negada exclusão da CEEE em ação que questiona duplo pagamento de conta de luz

Juiz da Vara de Sinop defere liminar requerida pelo Bradesco

Bancários proibidos de fazer piquetes durante a greve

Agricultura aprova isenção de ITR para idosos

Nova Lei de Falências em São Paulo

Ator Marcelo Anthony perde batalha judicial para adotar menina

Projeto restringe gratuidade em juizados especiais

Schincariol divulga nota de esclarecimento sobre Operação Cevada

TST consulta TRTs e Amatras sobre candidatos ao CNJ

Assistência Judiciária - Pedido formulado pelo autor - Indicação de ausência de recursos

Atividade profissional que, por indicação, não representa produção de rendimentos elevados - Benefício deferido - Recurso provido.

Assistência Judiciária - Pedido formulado pelo autor

Trata-se de agravo de instrumento contra a r. decisão com cópia juntada à fls. 27, que indeferiu benefício de assistência judiciária.

Decreto nº 5.247 de 19 de Outubro de 2004.

Regulamenta a Medida Provisória nº 200, de 20 de julho de 2004, que dispõe sobre o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH.

TCU suspende inspeção no Banco Central por liquidação do Master

Ministro relator leva o processo para avaliação do plenário

Downgrade em Companhias Aéreas e Direitos do Consumidor

Entenda os direitos dos passageiros em caso de downgrade em voos, incluindo reembolso, compensação e como buscar indenização por danos morais

Banco obtém êxito em pedido de penhora de aposentadoria

Decisão judicial em Santa Catarina autoriza penhora de 5% sobre benefício previdenciário de devedora, ressaltando o equilíbrio entre a dignidade da pessoa humana e o direito à satisfação executiva

TJSP mantém penhora de ativos financeiros e reforça necessidade de comprovação da natureza dos valores

O Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento ao agravo de instrumento interposto por uma agência de comunicação, permitindo a retenção dos recursos financeiros em suas contas. A decisão foi proferida pelo Desembargador, Dr. César Zalaf, da 14ª Câmara de Direito Privado, que rejeitou a alegação de impenhorabilidade dos valores bloqueados.

Declaração de imposto de renda pode mudar para motoristas de aplicativo

Governo propõe Projeto de Lei que considera 25% do faturamento bruto como renda final para motoristas autônomos

Caixa deve restituir R$ 76 mil e indenizar em R$ 5 mil correntista vítima do “golpe do motoboy”

Para Primeira Turma, foi comprovada a responsabilidade objetiva da instituição bancária

Advogado, já incluiu a cessão de créditos judiciais no planejamento de 2024?

Por Renata Nilsson, CEO da PX Ativos Judiciais